Aos (20/06/2018) vinte dias do mês de junho do ano de
dois mil e dezoito, às 14horas, reuniram-se na sede do CISA, situada na Avenida
David José Martins, 121, em Ijuí/RS, os membros do Conselho de Prefeitos do
CISA, neste ato representados por seu Presidente, EDUARDO BUZATTI, Prefeito
Municipal de Pejuçara, Celso José Dal Cero, Prefeito de Vista Gaúcha, Eder
Both, Prefeito de Chiapetta e Valmir Land, Prefeito de Condor. A reunião foi
presidida pelo Presidente da entidade, bem como secretariada por Maria
Elizabete Rolim de Jesus, Diretora Executiva do CISA, assessorada por Gilberto
Fernando Scapini e John Régis Gemelli dos Santos. Assuntos da Reunião: A) Apresentação da Prestação de Contas
Exercício 2017: Nesse espaço a Diretora Administrativa apresentou via data show o relatório de Prestação de
Contas do Exercício de 2017, onde após ampla discussão e aprimoramento, foi o
mesmo aprovado por unanimidade, com as alterações sugeridas à contabilidade
para fins de adequação e apresentação na Assembleia de Prefeitos do dia
22/06/2018; B) Almoxarifado e Documentos
a serem armazenados: Foi mencionado aos Prefeitos que após consulta
formulada ao Departamento Jurídico do CISA, o parecer quanto a necessidade de
manutenção e resguardo de documentos do CISA, a exemplo das FAAs, cuja
finalidade é a comprovação quanto a realização de consultas e procedimentos em
saúde, há a necessidade de guarnece-los pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos.
Com base nisso, o CISA terá que manter essa documentação e por conta disso,
houve a sugestão de locação de mais uma sala para fins de armazenamento desses
documentos, bem como a sugestão de reformas internas como a construção de
armários. C) Ampliação do Prédio do
CISA: Com relação a possibilidade de ampliação da sede do CISA para fins de
destinação ao armazenamento de documentos, foi mencionado que junto á
Prefeitura de Ijuí, após a apresentação do Projeto Técnico, o setor de
engenharia desta municipalidade, caso seja edificado, haverá a aprovação do projeto,
mas com a aplicação de multa, esta calculada previamente no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais). Com base nisso, os Prefeitos mencionaram que a
possibilidade de ampliação será objeto de estudos futuros. D) Central de Medicamentos: A equipe da
Central de Medicamentos usou a palavra para explicar aos Prefeitos sobre o
recebimento e entrega dos medicamentos, com percentagem de execução de
aproximadamente 90%. Todavia, foi registrado alguns problemas com alguns
medicamentos, onde o Conselho de Prefeitos autorizou a Assessoria Jurídica a
encaminhar as notificações e autuações, bem como proceder na realização de
licitações em caso de necessidade. E) Aquisição
de Peças para Máquinas Pesadas: Neste espaço o Prefeito de Chiapetta e
Presidente da AMUCELEIRO fez o uso da palavra para trazer uma demanda dos
Prefeitos da região celeiro, pertinente a necessidade de compra de peças para
máquinas pesadas. Trata-se de uma situação em que diversos Municípios, ante a
ocorrência de algum problemas com máquinas pesadas, eles acabam por não fazer
processo licitatório e comprando de forma direta. Ocorre que o TCE e MP estão
apontando essas aquisições como sendo irregulares, posto que ao longo do ano
(exercício), os valores superam os limites para dispensa de licitação. Com base
nisso, a solicitação era de que havendo no CISA essa possibilidade, eis que
mulfinalitaria, a intenção era de usar o CISA para fazer um Registro de Preços,
e disponibilizar aos municípios. Após ampla discussão os Prefeitos acordaram em
dar sequência ao assunto, com a possibilidade de visitação ao Consórcio COPES,
de Pelotas, que já realiza esse procedimento, e ampliar a discussão. F) Empresa Prestadora de Serviços de
Escaneamento e Certificação: Nesse espaço foi discutida a possibilidade de
escaneamento e certificação de documentos públicos. Com base nisso, foi
aprovada a visitação de uma empresa que executa esse serviço, com apresentação
aos membros do Conselho de Prefeitos para fins de discussão e deliberação.