SISBI – CISA Ijuí

Resoluções SISBI (17)

Resolução nº 001-2025 Organização Documental e Gestão de Documentos

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E GESTÃO DE DOCUMENTOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 002-2025 Registro de Estabelecimentos e Avaliação Aprovação Alteração de Projetos transferência e Cancelamento de Registros

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, AS REGRAS DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS E AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PROJETOS, TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DE REGISTROS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 003-2025 Registro de Memoriais Descritivos de Produtos e Rótulos de Origem Animal

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PRODUTOS E RÓTULOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 004-2025 Normas para a Realização das Análises Laboratoriais FQ e MB de Alimentos e Água

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES LABORATORIAIS FISCAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE ALIMENTOS, GELO E ÁGUA DE ABASTECIEMNTO NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 005-2025 IMPLANTAÇÃO dos Programas de Autocontrole-PAC

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE – PAC NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 006-2025 VERIFICAÇÃO dos Programas de Autocontrole-PAC

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A VERIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE – PAC NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 007-2025 Processos Administrativos

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS – PAS APLICADOS NOS ESTABELECIMENTOS PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO QUE RECEBEM, MANIPULEM, DISTRIBUEM OU INDUSTRIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS DAS DIFERENTES ESPÉCIES ANIMAIS E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 008-2025 Procedimentos de Prevenção e Combate às Fraudes em Produtos de Origem Animal

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS FRAUDES EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 009-2025 Rastreabilidade

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 010-2025 Procedimentos de Prevenção e Combate às Atividades Clandestinas

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 011-2025 Programa de Ações de Educação Sanitária

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, O PROGRAMA DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 012-2025 Procedimentos de Inspeção Ante Mortem e Post Mortem

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO ANTE-MORTEM E POST-MORTEM NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 013-2025 Supervisão no SIM e em Estabelecimentos

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, A SUPERVISÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 014-2025 Diretrizes p SIM e Estabelec Integrarem-se ao CISA e ao SISBI-POA Regras p Habilitação Desab e Comercialização

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, AS DIRETRIZES PARA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ESTABELECIMENTOS INTEGRAREM-SE AO CONSÓRCIO E AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA E DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO, ESTABELECE AS REGRAS PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO E AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 015-2025 Procedimento p Cálculo de Risco Estimado Associado ao Estabelecimento p Determinar Frequência da Insp-Fiscalização e Análise Labor

INSTITUI, NO ÂMBITO DO CISA, OS PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DO RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO PARA DETERMINAR A FREQUÊNCIA DE INSPEÇÃO / FISCALIZAÇÃO E DE ANÁLISES LABORATORIAIS NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 017-2025 Programa de capacitação

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM INTEGRADOS AO CONSÓRCIO E PARA A INTEGRAÇÃO AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI/POA, DEMAIS SISTEMAS DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 016-2025 Dispõe sobre Regramento de Mitigação de Conflitos de Interesses

DISPÕE SOBRE O REGRAMENTO DE MITIGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Legislações SISBI (2)

Outros SISBI (2)